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Câmara de SP debate redução de impostos sobre medicamentos, dia 24/05 20/05/2014 Fórum vai ouvir representantes de diversos segmentos sobre a Redução dos Impostos nos Medicamentos dentro de suas áreas de atuação A Câmara Municipal de São Paulo, com o apoio da Academia de Medicina de São Paulo, vai ampliar o debate em torno da redução de impostos sobre os medicamentos. O encontro que acontece neste próximo sábado, dia 24/05, vai ouvir representantes de entidades médicas, planos de saúde, parlamentares da Campanha Nacional pela Redução dos Impostos nos Medicamentos, além de pacientes crônicos e associações de apoio à familiares de portadores de doenças raras e graves. O evento é de iniciativa do vereador Marco Aurélio Cunha (PSD), presidente da Frente Parlamentar Municipal em Apoio à Campanha Nacional de Desoneração Tributária de Medicamentos, liberada pelo deputado federal Walter Ihoshi (PSD). Para o vereador embora o município não arrecade com impostos sobre os medicamentos, a proximidade com a população faz com que o tema seja debatido na Câmara Municipal. “Estamos em contato com diversos grupos de doenças raras e graves, em encontros semanais aqui [na Câmara Municipal de São Paulo], desde 2009. Em geral, esses pacientes passam por tratamentos caríssimos, que nem sempre são subsidiados pelo SUS, e as famílias acabam arcando com as despesas. Por isso a importância de reduzir a carga tributária dos medicamentos”, completa Marco Aurélio. O Brasil tem a tributação mais alta do mundo sobre seus remédios. Dados do IBGE apontam que a carga tributária incidente sobre os medicamentos representa 33,9% no preço final. Em países como Estados Unidos, Canadá e Reino Unido a tributação para os medicamentos é zerada. Portugal, Holanda, Bélgica, França, Suíça, Espanha e Itália cobram, no máximo, 10%. A média mundial fica na casa de 6,3%. Em fevereiro deste ano o Congresso Nacional recebeu 2,7 milhões de assinaturas, coletadas na campanha popular em apoio à redução dos impostos sobre os medicamentos, em mais de três mil farmácias e drogarias de todo o país. As assinaturas pediam a criação de uma comissão especial para discutir os assuntos relacionados à questão. Programação - Palestras 9h 30 Marco Aurélio Cunha (PSD) Médico e vereador da Câmara Municipal de SP 9h 40 Walter Ihoshi (PSD) Deputado Federal - Idealizador da Campanha Nacional pela Desoneração de Medicamentos 9h 50 Maria Cristina Amorim Economista, professora titular da PUC/SP - Autora do livro ‘Tributos e Medicamentos’ 10h 10 Hélio Herrera Garcia (Peninha) Presidente Estadual de São Paulo do Sindicato Nacional dos Aposentados 10h 30 Doutor Cid Célio Jayme Carvalhaes Presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo - SIMESP 10h 50 Ronilson Silva Coordenador do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência 11h 10 Doutor Otelo Chino Junior Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo – CREMESP 11h 30 Gilberto Freire Leal Filho Diretor de Tributos da Expressa Group - Distribuição de Medicamento e Equipamentos 11h 40 Doutor Henrique Sutton de Souza Neves Diretor-geral do Hospital Israelita Albert Einstein 12h Doutor Marun David Cury Diretor de Defesa Profissional da Associação Paulista de Medicina 12h 20 Priscila Torres Paciente crônica - Coordenadora do Grupo Encontrar 12h 40 Antonio Carlos Abbateapaolo Diretor Executivo - ABRAMGE Associação Brasileira de Medicina de Grupo 13h Sandra Ortiz Assessora Jurídica da AFAG Associação de Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves 13h 20 Doutor Affonso Renato Meira Presidente da Academia de Medicina de São Paulo Serviço Fórum sobre a Redução de Impostos nos Medicamentos Dia 24 de maio de 2014 – 9 horas Câmara Municipal de São Paulo – Plenário Viaduto Jacareí, 100 – 1º andar – Bela Vista – São Paulo – SP Informações: (11) 3396 5131 | 9 9284 6344 – e-mail: vereadormac@gmail.com | |
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